Conheça a história de Gena, uma concurseira especial

Pernambuco não está nem perto de integrar as pessoas com deficiência (PCDs) às demais. A discriminação se diversifica desde a falta de infraestrutura nas ruas ao comportamento preconceituoso e provinciano da população frente a cadeirantes, pessoas cegas ou surdas. Tanto que, nem com o apoio do Poder Judiciário, Maria Eugênia Bispo, 31 anos, tem conseguido usufruir do direito de trabalho na igualdade de oportunidade garantida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015.

Gena, como é conhecida a paratleta de remo, vem sendo repetidamente reprovada no certame da Polícia Civil por portar uma deficiência motora que a impede de correr e saltar - apesar de a vaga concorrida, de escrivã, seja voltada aos PCDs. “Consegui um mandado de segurança porque, da primeira vez, na terceira etapa do concurso, me reprovaram no teste de aptidão física. O juiz determinou que a reprovação baseada na minha deficiência é ilegal e mandou eu ser inserida imediatamente de volta entre os aprovados”, relatou. 


Após superar a quinta fase, de avaliação médica, a candidata foi barrada novamente com base na cirurgia que fez na coluna após uma fratura. “Sugerem que poderia colocar em perigo a mim mesma e outras pessoas. Mas o trabalho de escrivão não exige que se saia a campo. Muito menos sou incapaz de realizar as atividades do cargo. Apresentei atestado médico mostrando isso. Passei nas atividades de natação e barra fixa com folga”, contestou a paratleta. 

Para Gena, o problema tem acarretado amplo transtorno. Apesar de estudar para concursos há alguns anos, focou durante três meses no de escrivão. Foram três meses de noites de pouco sono e dias de estudo intenso. A dedicação rendeu, inclusive, dores na coluna, por se debruçar por tanto tempo sobre os livros. “Antes do concurso, entrei em contato diversas vezes com a organização para descobrir se estava apta e a resposta era positiva. As coisas foram mudando com o tempo. Inicialmente me informaram que nem precisava fazer o teste de aptidão física.” 

“Maria Eugênia foi discriminada ao tempo do teste de capacidade física e está sendo discriminada agora. Discriminação em razão da deficiência, o que é vedada por lei”, afirmou o advogado da paratleta, Mateus Pereira. “O relator do mandado de segurança já havia alertado à impossibilidade dela ser discriminada ao tempo da seleção.” 

Também de acordo com Pereira, o mandado de segurança ainda está em curso e o relator do processo, desembargador Erik Simões, será informado do descumprimento. Além disso, será dada entrada em um recurso administrativo informando o descumprimento e possível responsabilização criminal. 

A reportagem procurou a Polícia Civil que, até o fechamento desta matéria, não se posicionou sobre o caso. O Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que só se pronunciaria sobre a segunda reprovação quando fosse acionado pelo advogado de Gena.

FONTE-FOLHA DE PERNAMBUCO

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